Áreas de Atuação

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS

A liberdade religiosa é um direito humano universal. Cada pessoa tem o direito de acreditar (ou de não acreditar) de acordo com a sua consciência. Pesquisas demonstram que a maioria das pessoas já sofreu algum tipo de discriminação devido à sua crença ou presenciou uma situação em que alguém passou por esse tipo de situação. Nossos profissionais estão prontos para defender e apoiar pessoas, organizações, entidades e/ou igrejas que enfrentam desafios relacionados à Liberdade Religiosa.

Inclusive, defendemos que quanto maior a Liberdade Religiosa em uma organização ou em um país, mais prósperos serão os seus negócios. Por isso, orientamos as empresas a incluir este direito fundamental em seus programas ESG´s a fim de promoverem seus negócios com maior inclusão buscando retorno financeiro.

Exemplo: ESG com foco em Liberdade Religiosa, Imunidade tributária de organizações religiosas, intolerância religiosa, discriminação religiosa no ambiente de trabalho, adequação ao dia de guarda (no trabalho, escola, concurso público etc), sigilo religioso, lei do silêncio etc.

Leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas mudam constantemente e afetam a nossa vida. Porém, o direito estabelece que não podemos alegar desconhecimento de uma norma como motivo para não obedecê-la. Diante deste dilema, precisamos usar o conhecimento a nosso favor e agir de forma preventiva. Infelizmente, tem aumentado o número de normas que afetam as organizações religiosas, geralmente de forma negativa, contrariando a proteção constitucional que essas organizações possuem. Temos vasta experiência em monitoramento legislativo em todo o Brasil, para que nossos clientes fiquem cientes e protegidos dos riscos das alterações legislativas.

Monitoramento Legislativo

Estatutos

O estatuto social é o principal documento jurídico das organizações religiosas. Através do estatuto, as normas internas, hierarquias, objetivos e outras diretrizes são estabelecidas para organizar a estrutura jurídica da igreja, essencial para sua atuação e reconhecimento perante a sociedade.

Nossos advogados sabem como organizar um estatuto personalizado, que protege as crenças da organização perante o mundo. Da mesma forma, reorganizamos estatutos para a sua adequação aos desafios da modernidade.

As organizações religiosas possuem diversos relacionamentos com outras organizações, empresas, pessoas, órgãos públicos etc. Os contratos que regem estas relações devem ser equilibrados e proteger as partes envolvidas. As análises e elaborações de contratos devem ser feitas de forma cuidadosa. Nossa equipe jurídica conhece os nuances das organizações religiosas e sabe como aplicar suas necessidades aos contratos.

As locações para organizações religiosas exigem cuidado redobrado, pois envolvem diversas áreas do direito, como contratos, imunidade tributária, proteção aos locais de culto etc. Nossos especialistas têm vasta experiência em locações para organizações religiosas em âmbito nacional, desde a elaboração e análise do contrato de locação, até a entrega das chaves com o encerramento contratual.

Exemplos: contratos de locação, contratos com fornecedores, parcerias com órgãos públicos para caridade, contratos de trabalho etc.

Contratos

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige diversas adaptações de todas as organizações religiosas que lidam com os dados pessoais de seus membros. As multas que podem ser aplicadas a quem não cumpre com a LGPD são altas. As igrejas precisam passar por um projeto de adequação à LGPD para proteger os dados de seus membros. Nossa experiência com organizações religiosas nos permite saber como implementar um programa de adequação à LGPD voltado para as igrejas.

Exemplos: Compliance para Igrejas, adequação à LGPD, Política de Privacidade, Política de Segurança de Dados, Data Mapping etc.